Áreas de atuação
Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório
Atuação jurídica em operações e negócios imobiliários, regularização de imóveis, questões registrais, loteamentos, incorporações e organização sucessória e patrimonial.
Atendimento a pessoas, empresários e empresas.
Direito Imobiliário
Operações e Negócios Imobiliários
Assessoria jurídica para estruturar, analisar e acompanhar operações envolvendo imóveis, considerando contratos, documentação, riscos registrais e os objetivos do negócio.
Atuação em:
- Compra e venda, permuta, locação e arrendamento
- Elaboração e análise de contratos imobiliários
- Due diligence imobiliária
- Leilões de imóveis
- Financiamentos e garantias
- Usufruto, superfície, servidão e direito de laje
Direito Registral
Regularização de Imóveis e Questões Registrais
Atuação jurídica em situações que envolvem matrícula, registro, averbações e regularização da propriedade imobiliária.
Atuação em:
- Regularização fundiária urbana e rural
- Regularização Fundiária Urbana — REURB
- Usucapião extrajudicial
- Retificação de área
- Averbações e registros
- Exigências do Registro de Imóveis
- Desembaraço de ônus, penhoras e gravames
Empreendimentos Imobiliários
Loteamentos e Incorporações Imobiliárias
Assessoria jurídica na estruturação de empreendimentos imobiliários, considerando os aspectos contratuais, registrais e patrimoniais desde sua organização até a formalização.
Atuação em:
- Incorporações imobiliárias
- Loteamentos
- Desmembramentos
- Parcelamento do solo
- Estruturação jurídica do empreendimento
- Procedimentos perante o Registro de Imóveis
Patrimônio e Sucessão
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Estruturação jurídica da organização e transmissão do patrimônio, considerando sua composição, as relações familiares e os objetivos de continuidade.
Atuação em:
- Holdings familiares e patrimoniais
- Inventários judiciais e extrajudiciais
- Partilhas e adjudicações
- Doações com reserva de usufruto
- Testamentos
- Organização patrimonial
- Prevenção de conflitos sucessórios
Experiência em Registro de Imóveis
Conhecimento registral aplicado às decisões imobiliárias.
Antes de ingressar na advocacia, Maicon Fernandes atuou em Cartório de Registro de Imóveis, desenvolvendo conhecimento prático sobre negócios imobiliários e procedimentos como desmembramentos, loteamentos, parcelamento do solo e incorporações imobiliárias.
Essa vivência permite analisar cada situação considerando o contrato, a documentação e os aspectos registrais que podem interferir na formalização, regularização ou continuidade de uma operação imobiliária.
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Vivência em Registro de Imóveis
Conhecimento prático de procedimentos e exigências registrais.
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Especialização em Direito e Negócios Imobiliários
Formação direcionada às relações e operações do mercado imobiliário.
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Membro do IBRADIM
Participação institucional no Direito Imobiliário.
Orientação jurídica preventiva
Dúvidas frequentes sobre imóveis e planejamento sucessório
Entenda alguns cuidados jurídicos relacionados a operações imobiliárias, regularização de imóveis, empreendimentos e organização patrimonial.
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Um imóvel irregular pode ser vendido?
Um imóvel com pendências pode, em algumas situações, ser negociado. No entanto, a irregularidade pode impedir o financiamento, a escritura ou o registro da transferência. Antes da venda, é recomendável identificar a origem do problema, verificar a matrícula e avaliar quais medidas de regularização são necessárias.
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Quando é recomendável fazer uma due diligence imobiliária?
A due diligence imobiliária é recomendável antes da compra, venda ou estruturação de operações que envolvam imóveis, especialmente quando há valores relevantes ou maior complexidade documental. A análise pode abranger matrícula, certidões, titularidade, ônus, restrições e outros fatores capazes de afetar a segurança do negócio.
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O que deve ser analisado antes de estruturar um loteamento ou uma incorporação imobiliária?
A estruturação exige análise da propriedade, da matrícula, da legislação urbanística, das aprovações administrativas e das condições registrais do empreendimento. Também devem ser avaliados os contratos, a organização patrimonial e as obrigações aplicáveis a cada projeto.
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A holding familiar é indicada para qualquer patrimônio?
Não. A constituição de uma holding familiar depende da composição do patrimônio, das relações familiares, dos custos envolvidos e dos objetivos de administração e sucessão. Antes de adotar essa estrutura, é necessário comparar seus efeitos jurídicos, societários e tributários com outras alternativas de planejamento patrimonial.
Atendimento jurídico com suporte de uma estrutura multidisciplinar.
Maicon Fernandes atua em Florianópolis/SC e integra o Lacerda Fernandes Escritório de Advocacia, conciliando sua atuação em Direito Imobiliário e Planejamento Sucessório com a estrutura multidisciplinar do escritório.